Último relatório do Boletim Focus, que reúne as 100 instituições financeiras que atuam no Brasil e mais acertam as previsões das variáveis macroeconômicas tem expectativa de crescimento para 2024 de 2,02% para o PIB, câmbio R$ 5,00, inflação 3,73% e SELIC terminando o ano a 9,5%, no informativo de 23/04/2024.
O relatório que apresenta as principais previsões do mercado para o ano é divulgado toda semana. Em janeiro, a expectativa de crescimento do PIB este ano era de 1,5%, pouco depois do primeiro trimestre cresceu mais de 30%. O número dá um fôlego para a equipe econômica do governo Lula, que consegue respirar mas ainda fica do lado do aparelho. A população, principalmente a classe trabalhadora junto com pequenos e médios empresários, ainda não sentiram tantos os efeitos positivos do crescimento do PIB de quase 3% em 2023. A queda da aprovação do governo nas últimas pesquisas acendeu o sinal de alerta no poder executivo. Mesmo com a velha política do toma lá dá cá, um congresso nacional bem polarizado entre situação e oposição, qualquer projeto aprovado na câmara e no senado por parte do governo custa caro, tem vários empecilhos e desidratação das propostas.
Um exemplo é a tramitação da reforma tributária que foi aprovada em 15/12/2023, que o governo prometeu apresentar o primeiro projeto de regulamentação da reforma no congresso em 24/04/2024, tendo como item principal a simplificação do cálculo e arrecadação dos impostos federais, estaduais e municipais, utilizando o método IVA (imposto sobre valor agregado), usado em mais de 170 países no mundo, substituindo os tradicionais ICMS, ISS IPI, PIS, Cofins e CSLL, pelos Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS).
A previsão é que o primeiro turno da votação seja feito ainda no primeiro semestre deste ano, para que a votação se conclua ainda em 2024, entrando em vigor ano que vem gradativamente respeitando o período de transição até a substituição completa dos impostos atuais pelos da reforma tributária em 2033.
Nesta situação, o que o governo pode fazer para surpreender o mercado de novo com o PIB brasileiro crescendo acima do esperado? Como mencionado o mercado financeiro espera crescimento de 2,02% este ano, para o FMI (Fundo Monetário Internacional) a previsão é de 2,2% e para o governo a expansão do PIB pode chegar a 2,5% em 2024, com medidas de estímulos para impulsionar o crescimento que contemplam linhas de créditos para pessoas de baixa renda, microempreendedores individuais, prorrogação do programa Desenrola Brasil até dia 20 de maio e sistema de proteção de câmbio para investimentos.
No cenário internacional, os agentes do mercado brasileiro devem se atentar a dois pontos importantes que refletem no crescimento do PIB aqui. Primeiro é o início do ciclo da queda dos juros norte americano. No momento em que a taxa de juros SELIC no Brasil vem caindo gradativamente, conforme a inflação vai convergindo para o centro da meta de 3,5% ao ano, a manutenção dos juros americanos na casa dos 5,25% a 5,5%, faz com que o real se desvalorize frente ao dólar provocando aumento da inflação via preços dos insumos, produtos, serviços, financiamentos e dívidas em dólares. O segundo ponto é a atenção especial nos conflitos que ocorrem no Oriente Médio com Israel, Palestina e Irã. Como a região concentra a maior reserva de petróleo do mundo, um acirramento do conflito destes países pode bloquear ou suspender a navegação de navios petroleiros e outros produtos, gerando aumento no preço do petróleo, seguros e fretes das embarcações espalhando inflação para o mundo.
Dentro de casa o governo deve ter controle mais rígido para cumprir as metas do arcabouço fiscal, tendo que este ano não será possível zerar o resultado primário das contas do governo, conforme foi prometido pelo Ministro da Fazenda Fernando Haddad há um ano quando o arcabouço foi anunciado ao mercado. O aumento dos gastos do governo acima da meta além de produzir inflação, diminui a atração de investimento direto externo, vez que, o crescimento da dívida pública aumenta o risco para os investidores externos que esperam uma carga tributária no país maior no curto e médio prazo para conter o crescimento da dívida diminui a intenção de investir no país.
Dia 08 de maio de 2024 tem reunião do COPOM (Comitê de Política Monetária) e o mercado espera queda dos juros de 0,5% no patamar de 10,25% ao ano. Ainda não é o cenário ideal, mas já é um incentivo para aumentar os investimentos, e principalmente, migrar dinheiro aplicado em títulos públicos para o mercado e bolsa de valores B3 de São Paulo.
Dieslyn Santos, economista pelo Universidade Federal de São Carlos
dieslyn12@gmail.com