Após o sucesso da primeira edição, que teve mais de 6 mil inscritos, a Escola de Segurança Multidimensional (ESEM), do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a CropLife Brasil (CLB), associação de empresas que atuam na pesquisa e no desenvolvimento de tecnologias para a produção agrícola sustentável, promovem a segunda edição do Programa de Formação no Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas. O curso de extensão gratuito, que tem aulas online e apoio institucional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está com inscrições abertas e tem vagas limitadas.
A formação tem como objetivo capacitar profissionais do Brasil e do exterior para fiscalizar, investigar e reprimir práticas ilícitas no setor de insumos agrícolas. O curso é aberto e voltado para interessados, agentes de segurança, Forças Armadas e funcionários públicos de órgãos Aduaneiros, Fiscais, Ambientais, Agropecuários, Ministério Público e Poder Judiciário.
O programa deste ano será realizado de 15 de julho a 23 de setembro e oferece certificado de conclusão de curso de extensão da USP, com carga horária de 120 horas. Além disso, serão emitidos certificados da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM) para cada um dos quatro módulos da formação.
Como novidade para 2024, a matrícula vale para os quatro módulos do curso – que no ano passado foram desenvolvidos separadamente. Ex-alunos que já participaram de qualquer módulo em 2023 podem novamente se inscrever. Após duas semanas de inscrições abertas, o programa já conta com mais de 500 inscritos – os módulos do programa de 2023 formaram quase 3 mil alunos.
O gerente de Combate a Produtos Ilegais da CLB, Nilto Mendes, ressalta a necessidade de formação e atualização constante. “Por meio do programa, oferecemos uma formação complementar e prática sobre a identificação de produtos suspeitos, cadeia de custódia, perícias, produção de provas e a tipificação penal para coibirmos o uso desses produtos. Com a nova lei, houve aumento da penalidade para os crimes relacionados à produção, armazenamento, transporte, importação, uso ou comercialização irregular de defensivos agrícolas. A pena, que era de dois a quatro anos, passa a ser agora de três a nove anos, além de multa e agravantes nas penas,” esclarece Mendes.
Segundo Leandro Piquet, coordenador acadêmico da ESEM/USP, o programa integrado de treinamento sobre insumos agrícolas ilegais tem uma importância estratégica. “Ele permite disseminar conhecimento sobre um tema de grande relevância para o país. O uso de insumos agrícolas ilegais afeta a geração de empregos na indústria brasileira, impacta diretamente o meio ambiente e a saúde pública, além de movimentar um mercado ilícito no qual organizações criminosas prosperam e ampliam o poder diante do Estado. Por essa razão, a ESEM estabeleceu uma ampla rede de parcerias com outras unidades da USP, como a ESALQ, o Ministério Público de São Paulo, órgãos de fiscalização dos governos federal e estadual, além da indústria do setor, para reunir e disseminar o conhecimento necessário para o combate aos insumos agrícolas ilegais,” explica um dos idealizadores da formação.
Mercado ilegal de 25% e R$ 20 bilhões em perda de arrecadação
Estima-se que 25% do mercado de insumos agrícolas no país seja de origem ilegal. Neste sentido, a CropLife Brasil realiza a incineração ambientalmente adequada de produtos ilegais, provenientes de contrabando, falsificação, adulteração e desvio de uso, apreendidos por órgãos de repressão e fiscalização, como Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Ibama, Polícias Rodoviária e Federal, Polícias Civil e Militar dos Estados. Em quatro anos de trabalho, já foram incineradas mais de 1 mil toneladas de agrotóxicos ilegais. Além disso, o número de apreensões e destinações mais do que dobrou em quatro anos: de 301 toneladas em 2020/2021 para 813 toneladas em 2022/2023.
A entidade trabalha ainda em outras duas frentes: campanhas de conscientização, como no ano passado como a Agricultor de Valor, para valorizar agricultores que utilizam produtos legais, e educação, com o curso.
De acordo com Eduardo Leão, diretor-presidente da CropLife Brasil, os dados refletem o sucesso da colaboração da associação com os órgãos fiscalizadores e de iniciativas de educação como esta. “A parceria com a ESEM-USP é uma ferramenta muito importante para avançarmos, cada vez mais, para investigação e combate ao uso de insumos ilícitos no setor agrícola,” destaca. São ações necessárias para proteger a produção agrícola, a saúde das pessoas e o meio ambiente, além de evitar o prejuízo econômico que esses crimes acarretam para a economia brasileira”, ressalta o executivo da entidade.
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Segundo um levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) divulgado no ano passado, somente em 2022, o Brasil teve um prejuízo aproximado de R$ 20,8 bilhões em perda de arrecadação com impostos e danos causados por contrabando e pirataria de insumos agrícolas.
Serviço
- Curso: Programa de Formação no Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas
- Período: 15/07/2024 até 23/09/2024
- Carga horária: 120 horas
- Formato: online, com aulas gravadas e atividades síncronas
- Local:Plataforma da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM)
- Inscrições: no site da Universidade de São Paulo
