Nos últimos meses, o Ministério da Educação (MEC) tem adotado diversas medidas para regulamentar a criação de novos cursos de Ensino a Distância (EaD). Em novembro, a pasta publicou uma portaria que suspendeu os processos de autorização de licenciaturas na modalidade a distância (EaD) por 90 dias. O Ministério decidiu suspender a criação de novos cursos de graduação a distância, assim como novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD), até 10 de março de 2025. Segundo a instituição, a decisão faz parte de um processo de revisão do marco regulatório da educação a distância, visando garantir a sustentabilidade e a qualidade dos cursos oferecidos nessa modalidade.
Para Marcelo Lima, diretor da Quero Educação, essa suspensão gera incertezas e desafios para as instituições de ensino no país. “Essas decisões do MEC trazem questionamentos sobre o futuro dos cursos EaD e como as instituições poderão se adaptar a esse novo cenário. Antes, os centros universitários e universidades tinham autonomia para criar cursos sem a necessidade de autorização do MEC, agora não mais. Com isso, as instituições podem deixar de atender demandas do mercado e oferecer mais possibilidades de estudo para estudantes, que contam com diversas particularidades, como falta de tempo para se deslocar até uma faculdade, por exemplo”, argumenta.
Além disso, o MEC determinou que os cursos de formação de professores na modalidade EaD deverão ter 50% da carga horária presencial, um novo direcionamento que impacta diretamente as instituições de ensino. Essas medidas têm gerado preocupação no ecossistema educacional, colocando em dúvida a credibilidade e confiabilidade na qualidade dos cursos EaD. O Ministério afirmou que pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância.
“Por causa de todo esse cenário, hoje em dia, o estudante tem dúvidas se o EaD vale a pena. Enquanto essas questões não são definidas, as instituições de ensino sofrem o impacto, deixando de ofertar uma parcela relevante dos seus serviços. A qualidade da educação a distância é essencial para garantir a formação adequada dos estudantes, e é fundamental que haja um diálogo aberto e transparente entre o ministério e as instituições para encontrar soluções que beneficiem a educação de todos”, avalia o diretor da Quero Educação.
Diante dessas novas diretrizes, as instituições de ensino estão atentas aos próximos passos do MEC e buscando se adaptar às exigências do marco regulatório da educação a distância. É essencial que haja um compromisso mútuo entre governo e instituições para garantir que a qualidade do ensino seja preservada, assegurando assim o acesso à educação de excelência para todos os brasileiros.
