“Foi importante a revisão, por parte da Secretaria de Educação do Governo de São Paulo, conforme comunicado publicado sexta-feira (24/10), da medida que limitava a apuração da frequência dos professores para fins da classificação e participação da atribuição de aulas de 2026, inclusive para o Programa de Ensino Integral (PEI). Este é o posicionamento da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP)”, salienta Artur Marques, presidente da entidade.
Diante da decisão, passam a ser consideradas para o cômputo dos dias trabalhados as licenças por falecimento de familiar, gala, folga eleitoral, maternidade, paternidade e adoção, além de doação de sangue devidamente comprovada e convocação para o Tribunal do Júri. A revisão dos critérios foi importante para todos os integrantes do magistério, em especial para as professoras que tiveram licença-gestante este ano, que enfrentariam desvantagem significativa ao participar do processo de atribuição de aulas em 2026.
“A reavaliação dos critérios foi um avanço”, enfatiza Artur Marques. Porém, ele alerta sobre a necessidade de incluir a licença saúde, “pois o fato de um professor ficar doente não pode prejudicar o seu processo referente à atribuição de aulas”. Por isso, o presidente da AFPESP espera que esse item também seja solucionado.
Sobre a AFPESP
A Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) é uma entidade sem fins lucrativos e direcionada ao bem-estar dos servidores civis estaduais, municipais e federais atuantes do território paulista. Fundada em 1931, é a maior instituição associativa da América Latina, com cerca de 250 mil associados.
Presente em cidades turísticas litorâneas, rurais e urbanas de São Paulo e Minas Gerais, a AFPESP possui Sede Social no centro da capital paulista; além de 23 unidades de lazer, 19 unidades regionais, uma Unidade Capital e um clube de campo em Vinhedo (SP).
